Legislação Condominial na Prática: Administrando Condomínios com Segurança Jurídica.
MODALIDADE A DISTÂNCIA - VIA ZOOM
OBJETIVO
Abordar e detalhar os procedimentos que possibilitam uma administração condominial segura juridicamente, contemplando a instituição do condomínio, criação/revisão das convenções e regulamentos internos condominiais, convocação/realização de assembleias virtuais e presenciais, direitos e deveres dos condôminos, funções do síndico e conselho consultivo. O estudo, com viés prático, tratará da análise de decisões judiciais e de questões polêmicas envolvendo legislação condominial;
PÚBLICO ALVO
Síndicos (condôminos, ocupantes ou profissionais), administradores de condomínio, profissionais de administradoras/conservadoras de condomínios, corretores de imóveis, construtores e advogados;
CARGA HORÁRIA
09 horas
INSTRUTOR
Bruno Costa
Advogado, sócio do Castro, Costa, Thomazi Advogados, com formação acadêmica pela Universidade Federal de Ouro Preto, Pós-graduado pela Faculdade Milton Campos, com especialização em Direito Civil; e? membro da Associação Mineira dos Advogados do Direito Imobiliário (AMADI). Prestou consultoria jurídica a? Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI/MG) e do Secovi/MG de 2011 a 2021. Ministra cursos e palestras para as principais entidades do mercado imobiliário. Atua na advocacia imobiliária consultiva e contenciosa desde 2011, especialmente no Direito Civil. Na área do Direito Imobiliário, desenvolve atividades jurídicas voltadas a? assessoria jurídica, consultiva e contenciosa, a empresas e pessoas físicas, na elaboração de pareceres, consultas e contratos imobiliários, em seus mais variados formatos, com ênfase em suporte jurídico na administração de locação e intermediação de negócios imobiliários.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Instituição do Condomínio;
- Convenção de Condomínio e Regulamento Interno;
- Assembleia de Condôminos Virtuais e Presenciais;
- Quóruns de Votações para as Diversas Matérias;
- Direitos e Deveres dos Condôminos;
- Síndico - Funções e Deveres;
- Conselho Consultivo;
- Análise de decisões judiciais e de questões polêmicas envolvendo legislação condominial.
PROGRAMAÇÃO
19:00 às 22:00 horas
INVESTIMENTO
Associados: R$ 182,00
Não Associados: R$ 255,00
OBSERVAÇÕES
- Em caso de desistência, o valor da inscrição somente será devolvido mediante comunicação de até 48 horas antes do início do curso.
- A Universidade Secovi-MG reserva-se no direito de cancelar qualquer curso, caso não haja número suficiente de interessados para sua realização.
- Para fazer a avaliação é necessário o mínimo de 70% de presença.
- Obtenção do certificado só mediante 70% dos pontos na avaliação.
- A não realização da prova ou não aprovação na mesma, concede 50% dos pontos à empresa.
